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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:20
Estelionato consumado e tentado. Quadrilha.
Falsidade ideológica. Vítimas comprovadamente configuradas.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:37
Banco indeniza vítima de estelionato
Um servidor público vítima de golpe de um estelionatário irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais do Banco Santander S/A.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 10:01
Audiência Virtual e suas regras, não corra perigo!
Primeiramente gostaria de dizer que audiência por videoconferência não é algo novo, o que é novidade é a sua atual expansão, algo motivado pelo isolamento social que atualmente vivemos.
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Apoiadores Publicado em 05 de Julho de 2020 - 23:37
SEMINÁRIO VIRTUAL DEBATE NOVOS TEMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
virtual “Direito e Culturas: O que Pesquisar no Direito Internacional Privado Atual”, que emitirá Certificado de participação aos inscritos.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:35
Importadora Hermes é condenada por má prestação em compra virtual
Clinte recebeu as mercadorias erradas e fora do prazo. Frustração causada pela má prestação do serviço resultou em R$ 5 mil de indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Sucessão virtual. Responsabilidade subsidiária da sucessora.
A existência de sucessão no processo do trabalho tem conotação mais ampla do que no processo cível.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:05
Polícia acaba com bordel virtual que funcionava no Centro
RIO - A polícia fechou na noite desta terça-feira o primeiro bordel virtual do país. Pelo site
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 13:55
Vidigal inaugura sistema de palestra virtual mostrando danos da pirataria
A perda de arrecadação no Brasil foi de cinco bilhões e seiscentos milhões de reais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:52
Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:14
O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil
O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:23
SOS Mau Hálito: Um meio virtual de ajuda
Quer ajudar um amigo portador do mau hálito e não sabe como? Conheça o SOS Mau Hálito.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:24
Cyberbullying – A violência psicológica virtual e o avanço da legislação
Por Renata Bento.
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47
Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!
A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira, tanto que, 83% dos processos judiciais de 2018 foram autuados eletronicamente, portanto, mesmo com restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à conta do COVID19, a Justiça não para, inclusive adotou métodos de trabalho remoto, de realização de julgamentos pelas vias virtuais e mais recentemente, passou a fazer videoconferência para realização das tentativas de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 15:40
Admissibilidade de recursos repetitivos poderá passar por sessão virtual
A medida visa estabelecer diretrizes para imprimir maior eficácia ao instituto dos recursos repetitivos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:32
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Mulher é condenada por estelionato
TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:30
Estelionato previdenciário é crime permanente
estelionato previdenciário é crime de natureza permanente, tendo em vista que sua consumação se renova a cada recebimento mensal
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 19:00
MPF denuncia empresário por estelionato
Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Estelionato. Crime contra o INSS.
Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.